Rio de Janeiro, 06 de Janeiro de 2009.
PRINCIPAIS LEIS DE AUTORIA DA VEREADORA
Lei Nº 4957/2008 que torna obrigatório a realização de exame médico nos alunos das vilas olímpicas e centros esportivos municipais.
Lei Nº 4949/2008 que institui os Jogos Paraolímpicos na cidade do Rio.
Projeto de Decreto Legislativo nº. 29/2005 que estabelece as diretrizes que balizarão a elaboração do plano de cargos e salários de funcionários da Câmara Municipal.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município 1/2005 que altera dispositivos a Lei Orgânica
Lei 4626/2007 que torna obrigatória a realização de concurso público para os profissionais de Educação Física que atuam nas Vilas Olímpicas.
Lei 4597/2007 que estabelece o convênio Clube / Escola Municipal para a realização de atividades esportivas.
Lei 4700/2007 que cria a Semana do Flamengo (semana do dia 15 de novembro).
Lei 4720/2007 Dá o nome de Aristides Sousa Mendes a uma praça do Rio.
Lei nº 4313/2006 que cria e implanta o Certificado Amigo do Esporte no município do Rio de Janeiro.
Lei nº 4164/2005 que autoriza o poder executivo a construir uma Vila Olímpica no Bairro da Rocinha.
Lei nº 3863/2004 que autoriza o poder executivo a implantar o projeto Atleta Rio, que oferece incentivos e apoio aos atletas Cariocas.
Resolução nº 1025/2005 que cria a Medalha de Mérito Esportivo Pan-americano no âmbito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Lei nº 3303/2001 que obriga a realização do Teste do Pezinho nos Postos de Saúde do município do Rio de Janeiro.
Lei nº 4180/2005 que cria a Semana da Rocinha e dá outras providências.
Lei nº 4182/2005 que cria a Semana do Leblon e dá outras providências.
Lei nº3526/2003 que obriga a disponibilidade de atendimento de serviços de fisioterapia nos Postos de Saúde do Município.
Lei nº4342/2006 que obriga a colocação de placas indicativas com a profundidade da piscina, nos estabelecimentos públicos e/ou privados, do município do Rio.
Projetos de Lei em tramitação
Projeto de Lei Nº 1511/2007 que torna obrigatória a realização de exames antidopagem nos eventos esportivos que acontecem na cidade.
Site: Irion Interactive
